O Fórum é um espaço de discussão, proposição, sensibilização e assessoria para a gestão de resíduos sólidos nos municípios do Estado de Mato Grosso, que segue os princípios do Programa Nacional Lixo & Cidadania, envolvendo todos os segmentos da sociedade na gestão dos resíduos.Criado em 1998 pela UNICEF, em Brasília, na sede da ONU, o fórum lançou o Programa Nacional e a Campanha “Criançano Lixo Nunca Mais”, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, após a constatação de que, em 1999, aproximadamente 45 mil crianças trabalhavam em lixões no país.
Em junho de 2000, foi implantado o Fórum Mato-Grossense “Lixo & Cidadania” pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA, atual Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Em 2008, com o apoio do Banco e de outras instituições, o Fórum revigorou suas ações.
O Objetivo do Fórum é contribuir para a erradicação dos lixões e reabilitação dessas áreas; promover a redução, reutilização e reciclagem de resíduos; estimular a implantação de programas de coletas seletivas nos municípios, preferencialmente em parceria com catadores; promover a reinserção social dos catadores, pela melhoria das condições de trabalho e renda; contribuir para a erradicação do trabalho infanto juvenil nos lixões e promover a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos catadores; fomentar e contribuir para a regulamentação da Política de Gestão de Resíduos Sólidos; implementar a Política de Resíduos Sólidos; compartilhar com a sociedade a responsabilidade na gestão dos resíduos e pela sadia qualidade de vida da população, sólidos; enfim, lutar pela preservação do meio ambiente através da gestão adequada e melhoria contínua dos sistemas de resíduos sólidos, garantindo o resgate da dignidade dos indivíduos envolvidos com a catação, afirmando sua cidadania.
Na gestão participativa, o enfretamento dos problemas sociais urbanos deixa de ser uma tarefa exclusiva do poder público e exige que a sociedade participe ativamente no processo de decisão. Para que ocorra a mudança de comportamento, da forma de pensar e agir, é necessário algum tempo (por se tratar de um processo). Essa transformação se dá através da educação, que requer um longo trabalho de sensibilização de toda a sociedade.
Fórum Mato-Grossense Lixo e Cidadania A Lei N.12.305, de 02.08.2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto N. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, determina que os Planos Integrados de Gerenciamentos de Resíduos Urbanos devem contemplar, além dos temas da gestão dos resíduos, também a inclusão dos catadores, a promoção da coleta seletiva e de sistemas de reaproveitamento,valorização da educação e comunicação ambiental.
No ano de 2010, entre outras atividades desenvolvidas pelo Fórum Estadual, citamos a implantação dos Fóruns nos municípios de Poconé, Várzea Grande, Nova Mutum, Campo ovo dos Parecis e Rosário Oeste; viabilização da participação e promoção dos catadores de materiais recicláveis no IX Festival Lixo
e Cidadania em Belo Horizonte, evento promovido pelo Fórum Estadual de Minas Gerais; realização do I Encontro Estadual dos Fóruns “Lixo e Cidadania” de Mato Grosso e do III Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis.
Autor : Terezinha Rodrigues da Silva - SEMA
