Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento com a conservação ambiental. A lei estabelece a obrigação de licenciamento ambiental junto ao órgão competente,em todas as etapas.
Na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.
O licenciamento ambiental é a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população. Uma série de processos faz parte do licenciamento ambiental, que envolve tanto aspectos jurídicos, como técnicos, administrativos, sociais e econômicos dos empreendimentos que serão licenciados. Para saber como licenciar um empreendimento é necessário consultar a Resolução CONAMA 237/97, e as Leis e Portarias referentes a Licenciamento do seu estado. No Mato Grosso, o licenciamento ambiental é regido pela Lei Estadual – 38/95 e 232/2005.
Os principais documentos técnicos de um processo de licenciamento são:
• Requerimento – Caracterização do Empreendimento
• Termo de Referência
• Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA, RCA, etc)
• Projeto Básico Ambiental (PAE, PGRS, PRAD, Programas de monitoramento, educação ambiental, etc).

Nobres não bonito, Nobres é Lindo!!!!!

Se você é amante da Natureza, gosta de trilhas ecológicas,cavernas, poços e muita história vá a Nobres. São mais de 30 cavernas calcáreas, lagos com águas cristalinas, perfeitas para mergulho, modalidade de esporte em expansão em Mato Grosso.
Atrativos ainda inexplorados preservam uma natureza primitiva. Um dos lugares fantásticos de Nobres é a Lagoa Azul. Outros pontos onde já se pratica mergulho são: Lagoa Pai João e Poço Dois de Maio. Entre as atrações exóticas está a tribo dos índios Bakairi.
Um dos principais pontos de interesse turístico é a Reserva Yaporã, a 12 Km da cidade, local aberto aos turistas durante todo o ano. A estrutura é simples e confortável. A Reserva possui chalés com suítes e quiosques. Há também espaço reservado para quem deseja acampar. A Reserva Yaporã fica às margens do rio Cuiabá, com água muito limpa, próxima à sua nascente.
Na região de Rosário Oeste existe a Caverna do Currupira, na nascente do rio de mesmo nome, um cenário natural quase intocado, que já virou ponto de encontro dos mergulhadores.

Eu fui a Nobres e posso garantir que você se sente num verdadeiro paraíso ao chegar neste lugar abençoado.

Esperem as próximas postagens onde vou colocar os roteiros parra você chegar e se realizar neste paraíso.
smo de Mato Grosso

Monttenegro & Boiadeiro

Ouça uma das músicas de trabalho desta grande dupla matogrossense...Click no Título e ouça.

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Bela da Santíssima Trindade – História e Meio Ambiente precisam ser preservados neste local.
Primeira capital de Mato Grosso, a pequena Vila Bela da Santíssima Trindade é um dos municípios com maior potencial turístico do Estado. No centro de Vila Bela , estão as ruínas de uma catedral do período colonial. Ela é um símbolo da cidade e constitui o marco de uma história que começa em 1752 . Naquela época, a descoberta de riquezas minerais na região do Rio Guaporé, fez com que Portugal se apressasse em povoá-la, temendo que os vizinhos espanhóis fizessem o mesmo. Foi então criada a Capitania de Mato Grosso e sua capital instalada em 19 de março de 1752, com o nome de Vila Bela da Santíssima Trindade. Enquanto foi capital, a cidade obteve um progresso muito grande devido aos investimentos em infra-estrutura e incentivos fiscais para os novos moradores. No entanto, as dificuldades de povoar a região (distância, doenças, falta de rotas comerciais) e o estabelecimento de um importante centro comercial em Cuiabá acabaram forçando a transferência da capital, em 1835. Como uma cidade qualquer, Vila Bela não resistiria. Os moradores abandonaram a região, deixando casas, estabelecimentos comerciais e escravos para trás. Num dos episódios mais fascinantes de toda essa história, são estes escravos abandonados que garantem a sobrevivência da cidade, constituindo no local uma comunidade negra forte, unida e fiel às suas tradições.

QUERIDA AMIGA......

SEGUE MEUS PRESENTINHOS COMO PROVA DA NOSSA LINDA AMIZADE.

PARABÉNS PELO BLOG.

TÁ LINDO E SUPER INFORMATIVO.

Atenção!!!!!! Óleo é um perigo ao meio ambiente.

Vamos evitar que óleos sejam despejados em cursos d´água, um litro de óelo, contamina 1.000.000 de litros de água, por isso vamos coleta-lo e manda-lo a empresas recicladoras, para o rerrefino. Atenção!!!

Engenheiro Sanitarista - A profissão do século

Para não ter um ambiente poluído contrate um Engenheiro sanitarista, ele bem como o ambiental, tem como principal função evitar a poluição e conseqüentemente, a degradação da natureza. Para isso, ele atua em projetos como captação, tratamento e distribuição de água; gestão, coleta e tratamento de efluentes líquidos e atmosféricos; coleta e tratamento de resíduos sólidos, urbanos e industriais; operação de sistemas de tratamento de águas de efluentes; avaliação de impactos ambientais; planejamento de recursos hídricos; manejo de bacias hidrográficas; drenagem urbana e rural; educação ambiental e controle da qualidade ambiental.
Engenheiros sanitaristas são profissionais responsáveis pela elaboração de projetos de saneamento básico - água, esgoto, drenagem pluvial, resíduos. Fiscalizam e fazem a manutenção e ampliação de obras de saneamento básico para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Sanitaristas, tem como atuação profissional, o compromisso com o equilíbrio entre desenvolvimento sócio-econômico e a manutenção das adequadas condições do Meio Ambiente.

Concurso para SEMA

Fiquem atentos!!! O Governo estadual irá realizar uma série de concursos e a SEMA está relacionada. Serão 100 vagas para SEMA. Estudem!!


www.sad.mt.gov.br
www.sema.mt.gov.br

Recuperação e Revitalização é possível - Veja exemplo de SEUL.

A Coreia fez o que achamos impossível, pois ainda temos aquela medíocre ideia de que após feita a construção não podemos alterá-la deixa e recuperar é mais impactante.

Recuperar é sempre mais benéfico, e através desta grande experiência podemos ver que realmente, recuperar é tudo de mais importante.

DEGRADAÇÃO

"Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).

RECUPERAÇÃO  ("reclamation")

Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes.

Assistam e dêem sua opinião.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1083783-5605,00-RECUPERACAO+DE+CORREGO+EM+SEUL+E+EXEMPLO+PARA+O+RIO+TIETE.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM997127-7823-SEUL+E+EXEMPLO+DE+RECUPERACAO+AMBIENTAL,00.html

A mulher e a defesa ambiental

Elas estão na linha de frente
em defesa do meio ambiente.
No Estado de Mato Grosso não
poderia ser diferente. O Estado
tem na área ambiental um grande
número de mulheres altamente
qualificadas trabalhando em prol
da natureza, atuando na linha de
frente em questões complexas que
envolvem o assunto.
Hoje a Secretaria de Meio
Ambiente conta com mais de 50%
de seu quadro funcional composto
por mulheres que atuam nas mais
diversas áreas que vão desde o desenvolvimento
de projetos, educação
ambiental, monitoramento da
qualidade ambiental, licenciamento
e fiscalização, dentre outros.
As mulheres ocupam cargos
importantes e atuam na tomada
de decisões, que envolvem
temas ambientais. A visão e organização
feminina fazem com que a
lida com o público seja mais agradável
e cautelosa.Existem atualmente na Secretaria quatro Superintendências
que são coordenadas por mulheres,
que multiplicam com toda competência e entusiasmo
as ideias conservacionistas.
Dentre essas profissionais que atuam na secretaria,
destacam-se algumas como:
Lilian Ferreira dos Santos, que atualmente
está na Superintendência de Infraestrutura, Mineração,
Indústria e Serviços. Lilian é formada em Agronomia
pela Universidade Federal de Mato Grosso. Ela
possui especialização em Gestão e Manejo Ambiental
em Sistemas Agrícolas pela Universidade Federal de
Lavras e suas atribuições como superintendente são
definir diretrizes junto à sua equipe de coordenadores
e técnicos para melhorar a gestão dos processos de
licenciamentos buscando implantar uma metodologia
de trabalho que busca eficiência na análise dos processos
associada à preocupação com a qualidade
técnica e rigor legal, que passa por revisão de roteiros
e procedimentos, realização de cursos e seminários.
Helen Farias Ferreira está à frente da Coordenadoria
de Atividades Agropecuárias e Serviços, é
graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso
em Engenharia Sanitária, especialista em Gestão e
Manejo de Áreas Florestadas, pela Universidade Federal
de Lavras, e Gestão Ambiental pela Universidade
de Cuiabá – UNIC, graduanda no curso de Direito,
com o qual pretende aprofundar seus conhecimentos
e entendimento das leis ambientais. Suas atribuições
na coordenadoria são de coordenar sua equipe frente
ao licenciamento de atividades agropecuárias, piscicultura
e serviços. Dentre os empreendimentos licenciados
estão: postos de gasolina, hospitais, suinocultura,
avicultura, armazéns, hotéis em área de interesse
ambiental. Helen vê o licenciamento destes empreendimentos
como instrumento de melhoria de políticas
ambientais. Ela vê o licenciamento como uma arma
importante na instalação destas atividades, uma vez
que, através dele, todos os impactos são previstos e
minimizados através de planejamento pró-ativo.
Sheila Klener, formada em Geologia pela
UFMT, mestre em Geociências pela UNESP-Rio Claro.
Na secretaria atua diretamente no licenciamento
das atividades mineradoras do Estado. Sheila entende
que as atividades de mineração são altamente poluidoras,
mas que não devem ser encaradas de forma
negativa, pois sempre que tratadas com responsabilidade
e visando à sustentabilidade, há como conciliar
com o meio ambiente. E lembra ainda que tudo que
nos cerca está intimamente relacionado com os bens
minerais.
Solange Fátima de Oliveira Cruz, bióloga,
mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade
(UFMT) e especialista em Ciências Ambientais (FRPRJ); Atualmente coordena o setor de Gestão de
Resíduos Sólidos – Sema-MT. Na Sema desenvolve
atividades voltadas para a gestão de resíduos sólidos
nos municípios e licenciamento de empreendimentos
como indústrias de triagem, reciclagem e compostagem;
além de avaliação de planos de gerenciamento
de resíduos de diversas atividades.
Na concepção dessa coordenadora, a manutenção
da qualidade ambiental está relacionada ao
respeito pela vida, na perspectiva de que todos os seres
se inter-relacionam, que estas interações entre os
seres humanos sejam imbuídos de solidariedade em
projetos pessoais e políticos rumo à cidadania planetária.
O trabalho desenvolvido pela Secretaria de
Meio Ambiente do Estado (Sema) é de suma importância
para o desenvolvimento socioeconômico-ambiental
do Estado, atuando na fiscalização, monitoramento
e licenciamento ambiental de empreendimentos que
possuem potencial poluidor.
Esperamos que num futuro bem próximo, a
visão humanizada, o carinho e o respeito com que
a mulher trata as questões relacionadas à natureza
se espalhem e tomem todos os seres humanos que
habitam este planeta que cada vez mais precisa de
atitudes que visem a um meio ambiente equilibrado.

Reconhecimento ao trabalho das Mulheres na área ambiental.

Nós mulheres estamos felizes pelos reconhecimentos pelo nosso trabalho, as mulheres estão a frente de muitas questões ambientais. A Revista CAMALOTE de julho traz uma linda reportagem escrita pela Geóloga Sheila Klener, onde mostra que meio ambiente e mulheres andam lado a lado. Quem quiser ter acesso a revista pode encontra-la nas melhores bancas da cidade de cuiabá e nos principais aeroportos do Brasil pela La Selva distribuidora.
As mulheres da SEMA em especial da SUIMIS foram homenageadas e este reconhecimento pelo nosso trabalho nos deixa muito feliz.

25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental

Engenheiros Sanitaristas e público interessado, vamos participar de um dos maiores eventos na área de saneamento do Brasil.