Licenciando Cemitérios

O licenciamento dos cemitérios é de grande importância, uma vez que a atividade possui potencial contaminador, em especial no que diz respeito ao lençol freático e à sua exploração para o consumo humano nas circunvizinhanças das necrópoles, decorrente dos efluentes de decomposição cadavérica. Este consenso, em grande parte, é corroborado pela analogia do que ocorre nas áreas de disposição de resíduos sólidos orgânicos no solo - “resto de exumação” e seu “chorume”- (SILVA, 1999).
O líquido funerário gerado no processo de putrefação é conhecido por “necrochorume”, que se caracteriza pela grande quantidade de microrganismos, muitos dos quais patogênicos (MATOS, 2001). Em determinadas condições geológicas, o necrochorume atinge o lençol freático praticamente íntegro, com suas cargas químicas e microbiológicas, desencadeando contaminação e poluição. Os vetores que são assim introduzidos no lençol freático, em consequência de seu escoamento, podem ser disseminados no entorno imediato e mediato das necrópoles, com o risco de atingirem grandes distâncias caso as condições hidrogeológicas assim o permitam (SILVA, 2000). Alguns dos organismos suscetíveis de ensejar as doenças de transmissão hídrica são: as do gênero Clostridium (tétano, gangrena gasosa, toxi-infecção alimentar), Mycobacterium (tuberculose), Salmonella typhi (febre tifóide), Salmonella paratyphi (febre paratifoide), Shigella (disenteria bacilar), vírus da Hepatite A, etc. (SILVA, 2000). Daí a relevância do controle e licenciamento dessa atividade.
O licenciamento ambiental dos cemitérios deve ser requerido pelo gestor do empreendimento. No caso de cemitérios públicos, a prefeitura municipal; já para os cemitérios privados, o seu gerenciador. A Coordenadoria de Gestão Resíduos Sólidos, em atendimento as Resoluções CONAMA nº 335, de 03/04/2003, nº 368, de 28/03/2006 e nº 402, de 17/11/2008, notificou, a partir de 2006, cemitérios instalados no Estado de Mato Grosso. Esta operação gerou um montante de 170 notificações.

Este art foi redigido por mim e publicado na Panceflor - revicta eletrônica da SEMA.