Política Nacional de Resíduos Sólidos

A política Nacional de Resíduos Sólidos  demorou 20 anos para ser publicada, sendo publicado em 2 de  Agosto de  2010, através da LEI Nº 12.305.

Foi um grande ganho nacional, uma vez que direcionou o Brasil nas questões de resíduos sólidos.

Mato Grosso  publicou sua Política Estadual de Resíduos Sólidos em 2002, devendo agora fazer uma avaliação para verificar quais pontos serão modificados, porém, apesar de ser uma lei mais antiga, tem caráter extremanente atual.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é norteada por princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis,  não se aplicando aos rejeitos radioativos, que possui leis específica.

É uma lei moderna e diferenciada uma vez que reúne  princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

O Art. 7o estabelece os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que são:

I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;

VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

VII - gestão integrada de resíduos sólidos;

VIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;

IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;

X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007;

XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:

a) produtos reciclados e recicláveis;

b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;

XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;

XIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético;

XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

São objetivos extremamente importantes uma vez  que norteia várias áreas importantes, um tópico de extrema importância, seria o inciso XII em que  prevê a inclusão social, retirando o catador da vida miserável em que vive, incentivando-o a formação de cooperativas para o trabalho com os resíduos recicláveis, uma vez que a política reconhece que os resíduos devem ser reutilizáveis e recicláveis, aumentando assim o ciclo de vida do produto.

Outro objetivo importantíssimo  é estabelecido na política é a não geração, a redução, a reutilização, a   reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, e como principal mudança a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Então o que é REJEITO para a lei, Rejeito é resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

Adotada esta prática reduziremos as áreas para instalação de aterros sanitários, teremos menos pressão sobre retirada de matéria prima do meio ambiente, o material reciclável servirá como matéria prima para as indústrias. Como exemplo temos o plástico que uma vez reciclado diminui a pressão sobre o petróleo, a latinha sobre a retirada do alúminio entre outras.

Outro ponto importantes é que a política estabele que até 2014 deverá ser erradicado no país os lixões. Este sim é um ganho ambiental para o BRASIL.

Video sobre recuperação de áreas degradadas.

Recuperar áreas degradadas e respeitar a reserva legal em propriedades não é só uma questão de cumprir as leis ambientais. Hoje, a preservação ambiental é importante para atividades econômicas.

Mais um vídeo da série sobre Meio Ambiente apresentada pela TV centro américa. Olhe e de sua opiniã. Eu, adorei a série.

Em todos os cantos do mundo surgem soluções para reduzir os índices de poluição no ar e uma delas é o mercado de crédito de carbono. É uma espécie de pagamento para quem preserva a natureza. Esse é o tema da segunda reportagem da série ECOREDE.

Muito interessante a série que está sendo apresentada pela TV Centro América sobre o meio ambiente.
Esta semana estamos comemorando a semana do Meio Ambiente e várias reportagens interessantes serão vinculadas, esta é uma delas. Se você não viu entre no link.

O Parque é mais que uma reserva ecológica, é uma reserva de Saúde e Vida.

Nunca parei para pensar profundamente no parque Mãe Bonifácia, até porque na correria do dia dia, nós nos comportamos de forma automática e acho sinceramente que sempre o vi como uma reserva ambiental, onde no centro da cidade, podíamos encontrar fauna e flora sendo preservados. Hoje porém, andando e observando-o, após anos, parece que ele se revelou para mim, como ele realmente é, cheio de vida, lindo, com muito verde, bom para respirar, e com isso percebi que nós definitivamente precisamos daquele lugar, somos dependentes dele, afinal quem não caminha, passeia, ou vai a eventos por lá?
Vejo que o parque preserva sim parte de nossa natureza, porém, ele tem preservado bem mais que isso, ele tem preservado a vida e a saúde de nossa população.
Realmente o parque é um presente para Cuiabá, bem localizado, no centro da cidade, com infrestrutura ideal para nós moradores desta cidade.
Imagine Cuiabá vivendo sem o Parque Mãe Bonifácia, é impossível imaginarmos tal situação. Caminhando por lá, vemos pessoas com faces felizes, sorrindo, e mais que isto sorrindo umas para as outras, com fisionomias totalmente diferente das que vemos, nas repartições, indústrias e no trânsito, se agredindo e se matando.
E as crianças? Como se sentem livres e felizes correndo e jogando por lá, hoje elas não possuem os mesmos espaços livres como nas gerações anteriores, que viviam em cidades pequenas, correndo em ruas, e subindo em árvores. Sem o parque muitas não teriam esta sensação tão especial de viver a natureza.

Antes tinhamos que fazer nossas caminhadas ou em acadamias ou nas ruas respirando o ar poluído das grandes avenidas, tropeçando em calçadas, e se arriscando a todo momento ao atravessar as ruas.
Agora com a projeção de crescimento, ampliação e desenvolvimento de Cuiabá e Várzea Grande, é hora de implantação de novos parques, parques estes, estruturados para que a população tenha mais lugares para serem felizes e terem mais qualidade de vida. Precisamos de mais parques como este, ou até melhores que este. Eu apoio.

EU AMO O PARQUE MÃE BONIFÁCIA!!!!

Fotografias....

Quem me conhece sabe que amo viajar e com a mesma força amo fotografar. Quero aqui postar alguns momentos retratados por mim em minhas vigens, visitas e vistorias.
A fotografia faz parte de mim é a expressão do momento, não existem fotos iguais, mesmo sendo no mesmo local, muda ângulo, muda a luz, muda tudo. Fotografia retrata um momento, uma expressão, um ato, uma felicidade, vida, e por ai vai... Amo fotografia...

A foto acima retrata duas corujas ao entardecer.
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Foto tirada na Chapada dos Guimarães

Eu mergulhei no paraiso ecológico de Fernando de Noranha

Se for para classificar as 10 praias mais lindas do Brasil, Fernando de Noronha está em primeiro lugar.
Hoje mais do que nunca eu acredito que Natureza é Vida.
Eu fui e hoje entendo a necessidade real de se preservar e conservar Fernando de Noronha.

Cheguei ao arquipélogo de navio, e foi maravilhoso pelo fato do navio se aproximar aos poucos, o que deixa a viagem ainda mais linda. Ao se aproximar tem-se a impressão de fazer parte do filme Jurassic Park, ao se aproximar por aquele oceano azul petróleo (lindo), um azul que eu nunca havia visto em um mar, você olha e vê aquela areia branca e as montanhas com vegetação parecendo uma mata fechada, um sentimento único.
Descemos da embarcação e logo nos deparamos com pessoas que trabalham com o turismo na ilha, oferecendo carros e passeios, vale ressaltar que ali somente residem pessoas que trabalham, não existe possibilidade de aposentar-se e viver por lá.
Logo que chegamos alugamos um buggy e fomos andar pela ilha, é uma ilha com praias para visitação, a primeira praia que fomos foi a praia de Sueste, linda, onde vimos e mergulhamos com tartarugas marinhas, monitoradas pelo IBAMA, que faz um lindo trabalho por lá, um show. Fomos para outras praias, cada uma mais encantadora que a outra, a Baía dos Porcos foi o local mais lindo, a vista é em frente ao Morro Dois Irmãos, que são um show a parte. Água translúcida, areia branca, um azul petróleo, misturado com azul mais claro, pedras, tudo de lindo e encantador, inigualável.

A maior sensação foi o mergulho com cilindro, não se pode ir a Fernando de Noronha e não mergulhar, foi uma das coisas mais sensacionais que já fiz. Mergulhamos com arraia, tubarões, tartarugas, peixes diversos, etc... E a beleza do fundo do mar, é inacrditávelas cores. Já havia ouvido falar, mas não acreditava que F. N. fosse tudo o que vi, e já quero voltar.

EU AMEI E INDICO, Fernando de Noronha como a Praia número 1 no Brasil.

Enchentes em cidades

As cidades tem enfrentado sérios problemas com as enchentes.
Antigamente a água completava plenamente seu ciclo hidrológico, que é a contínua circulação da água em nosso planeta, o chamado ciclo da água é o caminho que ela percorre. A chuva, basicamente, é o resultado da água que evapora dos lagos, rios e oceanos, formando as nuvens. Quando as nuvens estão carregadas, soltam a água na terra. Ela penetra o solo e vai alimentar as nascentes dos rios e os reservatórios subterrâneos. Se cai nos oceanos, mistura-se às águas salgadas e volta a evaporar, chove e cai na terra.
E hoje nas cidades como a água pode completar seu ciclo? As áreas impermeabilizadas, simplesmente tomaram conta da cidade, ruas pavimentadas, calçadas, construções, etc…
Se a água não infiltra aumenta seu volume, causando grandes destruições.
Não infiltrando, não há recarga dos lençóis subterrâneos, se não há esta recarga os rios e córregos não serão reabastecidos na época da estiagem, causando assim, ríos intermitentes, ou seja, com agua corrente apenas na época das águas.
Para diminuir ou minimizar estes impactos é que todo empreendimento precisa licenciar-se antes de sua construção. As leis estabelecem percentuais de áreas permeáveis em uma obra, não sendo esta a única solução mas uma medida mitigadora de impactos.
Assim obras de potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente para sua instalação e construção necessitam de licença ambiental do órgão competente.