Sempre ouvimos as pessoas que trabalham em fazendas dizendo que haviam utilizado óleo lubrificante contaminado ou usado nas fazendas, para passar nos palanques como protetor da madeira, aumentando sua durabilidade. Além de outras destinações danosas ao meio ambiente, como descarte inadequado do óleo usado.
Para se ter uma idéia do daño causado, 1 litro de óleo, contamina 1.000.000 de litros d’água, imagine o óleo usado que é altamente prejudial a saúde e ao meio ambiente.
Para diminuir o impacto ao meio ambiente e na saúde da população pelo mal uso do mesmo, foi que em 2005 foi publicada a Resolução CONAMA 362/2005 em seu Art. 1 estabelece que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, assim em seu Art. 3 estabeleceu que o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino.
Para explicar o porque da lei é que a mesma apresenta as seguintes considerações:
- uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta na sua deterioração
parcial, que se reflete na formação de compostos tais como ácidos orgânicos, compostos
aromáticos polinucleares potencialmente carcinogênicos, resinas e lacas;
- a Associação Brasileira de Normas TécnicasABNT, em sua NBR-10004,
"Resíduos Sólidos - classificação", classifica o óleo lubrificante usado como resíduo perigoso por apresentar toxicidade;
- o descarte de óleo lubrificante usado ou contaminado para o solo ou cursos de
água gera graves danos ambientais;
- a combustão de óleos lubrificantes usados gera gases residuais nocivos ao
meio ambiente e à saúde pública;
- a categoria de processos tecnológico-industriais chamada genericamente de
rerrefino, corresponde ao método ambientalmente mais seguro para a reciclagem do óleo
lubrificante usado ou contaminado, e, portanto, a melhor alternativa de gestão ambiental deste tipo de resíduo; e
- a necessidade de estabelecer novas diretrizes para o recolhimento e destinação de
óleo lubrificante usado ou contaminado.
Assim só temos uma coisas a fazer, recolher, armazenar e destinar este óleo de acordo com a Resolução.
Segundo fontes gerais pelo menos 36 % do óleo usado já está sendo recolhido e destinado adequadamente. Temos ai um ganho ambiental, porém precisamos fazer ainda mais pelo bem do meio ambinete e principalmente pela saúde da população.
